Salvador (BA), 10/12/2009 - O Ministério Público do Trabalho – MPT e a Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba lançam, na próxima segunda-feira (14), às 16h30, a Campanha Enfrentamento à Exploração Sexual e o Tráfego de Crianças e Adolescente nos Portos Baianos. O evento será realizado no auditório da Codeba (Av. França, 1.551, Comércio), com a presença dos principais organismos que atuam na questão e representantes da comunidade portuária.
A campanha foi viabilizada com a assinatura da cláusula de responsabilidade social no termo de cooperação firmado entre a Codeba e o MPT, conduzido pela procuradora Edelamare Melo, representante da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente. O compromisso inclui os sindicatos Suport/Ba (Sindicato Unificado dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Estado da Bahia), SPI (Sindicato dos Portuários de Ilhéus), SPC (Sindicato dos Portuários de Candeias) e a FNP (Federação Nacional dos Portuários).
O projeto busca conscientizar a sociedade e, em especial, operadores portuários, trabalhadores e usuários dos portos baianos de Salvador, Aratu e Ilhéus, para a erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente. Como foco, as piores formas - tráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes -, definidas no Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008.
A campanha também prevê a realização de oficinas/palestras sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes. Para a campanha publicitária foram produzidos banners, cartazes, cartilhas e faixas referentes ao tema, que serão distribuídos para usuários e profissionais que atuam no sistema portuário.
Fonte: Ascom 5ª Região/ Bahia
A campanha foi viabilizada com a assinatura da cláusula de responsabilidade social no termo de cooperação firmado entre a Codeba e o MPT, conduzido pela procuradora Edelamare Melo, representante da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente. O compromisso inclui os sindicatos Suport/Ba (Sindicato Unificado dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Estado da Bahia), SPI (Sindicato dos Portuários de Ilhéus), SPC (Sindicato dos Portuários de Candeias) e a FNP (Federação Nacional dos Portuários).
O projeto busca conscientizar a sociedade e, em especial, operadores portuários, trabalhadores e usuários dos portos baianos de Salvador, Aratu e Ilhéus, para a erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente. Como foco, as piores formas - tráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes -, definidas no Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008.
A campanha também prevê a realização de oficinas/palestras sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes. Para a campanha publicitária foram produzidos banners, cartazes, cartilhas e faixas referentes ao tema, que serão distribuídos para usuários e profissionais que atuam no sistema portuário.
Fonte: Ascom 5ª Região/ Bahia
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