Nos últimos seis meses, 41.816 estrangeiros que viviam no Brasil de forma clandestina tiveram a situação regularizada. O número foi divulgado ontem como resultado da anistia concedida pelo Ministério da Justiça. A expectativa é que o número definitivo ultrapasse 43 mil. A maioria é boliviana e mora em São Paulo.
Por lei, o estrangeiro pode adquirir visto de permanência no Brasil se for casado com um nativo, tiver tido um filho no país ou se tiver contrato de trabalho que permita a regularização. Mas o governo federal optou por anistiar mesmo quem não cumpre os requisitos. Para o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, a atitude mostra à comunidade internacional que imigração no Brasil é um assunto de direitos humanos, não criminal. Ele espera que isso mude o tratamento dado a brasileiros que moram no exterior de forma ilegal.
O Brasil precisa outorgar aos imigrantes tratamento digno, para evitar a exploração laboral e sexual. Eles terão direitos garantidos, como adquirir financiamentos e pôr filhos na escola. Isso credencia o Brasil a reivindicar no exterior o mesmo tratamento.
Com a situação regular, os estrangeiros terão os mesmos direitos civis dos brasileiros como ter documento de identidade e registrar imóveis e não terão direitos políticos. O governo constatou que existem mais brasileiros no exterior cerca de 4 milhões do que estrangeiros no Brasil cerca de 1 milhão.
Entre os estrangeiros ilegais no país, 16.881 são bolivianos; 5.492 são chineses; 4.642, peruanos; 4.135, paraguaios; 1.129 coreanos, e 1.042 libaneses. Foram contabilizados 2.390 europeus e 2.700 africanos. Segundo Barreto, os latino-americanos são trabalhadores. Os europeus são donos de pousadas. E os asiáticos trabalham no comércio.
Cerca de 34 mil imigrantes beneficiados moram em São Paulo. Aos estrangeiros, foi dado documento de permanência provisória, válido por dois anos. Depois, se a pessoa não tiver cometido crime, ganha o documento definitivo.
Fonte: O Globo
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