Com nome na "lista suja", empregador repete exploração

Presente no cadastro de infratores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) desde julho de 2007, Geraldo Otaviano Mendes teve mais um de seus empreendimentos rurais flagrados com escravidão contemporânea
Por Bianca Pyl
A inclusão na "lista suja" do trabalho escravo não foi suficiente para a mudança de conduta do fazendeiro Geraldo Otaviano Mendes. Presente no cadastro de infratores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) desde julho de 2007, o empregador teve mais um de seus empreendimentos rurais flagrados com pessoas submetidas à escravidão, em fevereiro.

Fiscalização que uniu esforços do MTE, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF) encontrou seis trabalhadores escravizados na carvoaria da Fazenda Gerez, em Conceição do Tocantins (TO). Uma das vítimas era um adolescente com menos de 18 anos de idade.

Submetidos a uma jornada exaustiva com mais de 13 h de trabalho, os empregados estavam alojados em um barraco de lona em chão de terra batida. A única opção para saciar a sede e tomar banho era um açude, que também era utilizado pelos animais da propriedade.

A libertação foi possível graças à denúncia de um trabalhador que não suportou a rotina de exploração no local. Os empregados se revezavam no corte de madeira e na produção de carvão vegetal. Os salários não estavam sendo quitados em dia e as horas-extras não eram pagas. Não havia energia elétrica ou instalações sanitárias no alojamento.

Os riscos de danos à saúde eram grandes, pois equipamentos de proteção individual (EPIs) não estavam sendo utilizados. Além disso, os operadores de motosserras que atuavam na Fazenda Gerez não passaram por nenhum tipo de curso ou treinamento antes de utilizar o equipamento.

Uma criança de apenas 3 anos, filho de uma das vítimas, circulava pela carvoaria, entre os fornos. Em depoimento ao MPT, uma testemunha afirmou que, antes da fiscalização, um adolescente de 13 anos trabalhou no local, mas seu pai foi convencido a tirá-lo para continuar seus estudos.

O empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que se compromete a regularizar o quadro e a pagar verbas rescisórias.

Em 2005, quatro pessoas foram libertadas de condições análogas à escravidão na Fazenda Genipapo, local em que funcionava a Carvoaria Mendes, pertencente ao mesmo fazendeiro e também em Conceição do Tocantins (TO). Essa primeira fiscalização deu início a um processo administrativo que se desdobrou na inserção do empregador na "lista suja".

Lista suja acesse: http://www.reporterbrasil.com.br/listasuja/index.php?lingua=pt

Fonte: Repórter Brasil

Trabalho escravo é encontrado na cadeia da Pernambucanas

Grupo de imigrantes sul-americanos submetidos a condições análogas à escravidão foi flagrado costurando blusas da coleção Outono-Inverno da Argonaut, marca jovem da centenária rede varejista Pernambucanas
Por Bianca Pyl*
São Paulo (SP) - A casa branca, localizada em uma rua tranquila da Zona Norte da capital paulista, não levantava suspeita. Dentro dela, no entanto, 16 pessoas vindas da Bolívia viviam e eram explorados em condições de escravidão contemporânea na fabricação de roupas.

Fachada da casa onde a fiscalização encontrou o grupo de migrantes da Bolívia (Foto: SRTE/SP)

O grupo costurava blusas da coleção Outono-Inverno da Argonaut, marca jovem da tradicional Pernambucanas, no momento em que auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) chegaram ao local.

Entre as vítimas, dois irmãos com 16 e 17 anos de idade e uma mulher com deficiência cognitiva. No local, a fiscalização constatou a degradação do ambiente, jornada exaustiva de trabalho e servidão por dívida, três traços que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo -crime previsto no Art. 149 do Código Penal. As vítimas trabalham mais de 60 horas semanais para receber, em média, salário de R$ 400 mensais.

Descobriu-se que a encomenda das peças havia sido feita pela intermediária Dorbyn Fashion Ltda. - um entre os mais de 500 fornecedores da centenária rede de lojas. O flagrante, registrado em 14 de março, motivou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a cobrar cerca de R$ 2,3 milhões da Pernambucanas, soma dos valores referentes a autuações com a notificação para recolhimento do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS).

Fiscalização liberta 16 de duas propriedades pecuárias

Na Fazenda Santa Luzia, em São Geraldo do Araguaia (PA), operação encontrou sete vítimas da escravidão contemporânea. Outras nove foram libertadas da Fazenda Nossa Senhora de Fátima, em Novo Repartimento (PA)

Por Bianca Pyl

Um grupo de 16 pessoas, incluindo um adolescente de 12 anos, foi libertado de condições análogas à escravidão pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que reúne membros do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). A ação ocorreu em duas fazendas no Pará, na segunda quinzena de fevereiro.

Na Fazenda Santa Luzia, que está registrada em nome de Gustavo Araújo da Nóbrega, foram flagrados sete vítimas da escravidão contemporânea. A atividade desenvolvida na área, localizada em São Geraldo do Araguaia (PA), é a criação de gado bovino. Além dos libertados, havia mais cinco empregados com registro e morando em alojamentos em condições melhores, de acordo com Alexandre Elias, auditor fiscal que participou da ação.

Não havia água potável para consumo. A água consumida era retirada de um córrego, que também era utilizado pelos trabalhadores como ponto para banho. A alimentação não era garantida pelo empregador; as próprias vítimas eram obrigadas a comprar comida e preparar as refeições. Instalações sanitárias e energia elétrica também não eram oferecidas.

O alojamento era uma construção de madeira que apresentava frestas. Os buracos possibilitavam a entrada de animais peçonhentos, fator de risco para a segurança e saúde dos alojados. No galpão coletivo, havia homens e mulheres. Alguns estavam no local junto com suas famílias -  o que não é permitido, conforme a Norma Regulamentadora 31 (NR 31)

A admissão dos empregados ocorreu entre outubro do ano passado e fevereiro deste ano. A maioria mora na região de São Geraldo do Araguaia (PA). Eles construíam cercas na fazenda, aplicavam produtos químicos (agrotóxicos) e limpavam a área que formaria o pasto.

Após assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelos procuradores do MPT que acompanharam a ação, o proprietário pagou cerca de R$ 15 mil em verbas rescisórias aos libertados. As irregularidades encontradas ensejaram a lavratura de 13 autos de infração.

Mais vítimas
Ainda com a operação em curso, a fiscalização recebeu mais uma denúncia de exploração de trabalho escravo. Na Fazenda Nossa Senhora de Fátima, que pertence à Cristiani de Jesus Mendonça e está localizada na zona rural de Novo Repartimento (PA), foram encontradas mais nove pessoas que estavam sendo submetidas a condições análogas à escravidão.

Ao todo, 11 trabalhadores estavam no local. Dois deles - a cozinheira e o vaqueiro - estavam em condições regulares de alojamento e não foram resgatados. Um adolescente de 12 anos também foi resgatado do local e recebeu as verbas trabalhistas rescisórias as quais tinha direito. Por ter menos de 18 anos, ele não pode receber, as três parcelas do Seguro-Desemprego para Trabalhador Resgatado, como os adultos.

Além disso, um idoso enfermo também foi afastado do trabalho. "Foi emitida a Comunicação de Acidente do Trabalho [CAT] e da estabilidade. Por isso, não foi requerido o Seguro-Desemprego", informou o auditor fiscal Alexandre. A fiscalização suspeita que o trabalhador ficou doente por conta da aplicação de agrotóxicos sem a devida proteção.

Os empregados exerciam as funções de limpeza do pasto, montagem de cerca e aplicação de agrotóxicos. Eles foram aliciados em Novo Repartimento (PA) mesmo e no município de Açailândia (MA). Os alojamentos estavam em condições precárias: as instalações sanitárias, por exemplo, estavam quebradas. Uma família inteira vivia junto com outros empregados.

A empregadora assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Cada trabalhador recebeu R$ 2,5 mil por dano moral individual. No total, Cristiani pagou mais de R$ 26 mil aos trabalhadores. Os representantes do MTE na operação emitiram 16 autos de infração.

A Repórter Brasil não conseguiu contactar os dois empregadores para colher a posição dos mesmos em relação às fiscalizações.

Fonte: Repórter Brasil

Trabalhadores ameaçados são libertados de carvoaria

Fiscalização libertou 20 trabalhadores de carvoaria dentro da Fazenda Pedra Branca, em Natividade (TO), beneficiada por financiamento público. Vítimas viviam em condições desumanas e ainda eram ameaçadas pelo empregador

Por Bianca Pyl e Maurício Hashizume

O grupo móvel de fiscalização libertou 20 pessoas de trabalho análogo à escravidão em carvoaria do Tocantins. A ação, realizada no mês passado, teve participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).

O flagrante ocorreu na Carvoaria Pedra Branca, localizada em Natividade (TO), de propriedade da empresa Carvoaria S e A Ltda. ME, cujo representante legal é Antônio Carlos Lima. De acordo com o cadastro na Receita Federal, o nome fantasia da empresa é Carvoaria Dois Irmãos.

Cozinha improvisada era protegida com lonas plásticas; não havia água encanada (Foto: MPT)

As vítimas estavam submetidas a condições degradantes de trabalho e eram constantemente ameaçadas. O empregador confessou já ter agredido um trabalhador, com socos e chutes. Os trabalhadores declararam ainda que o patrão andava armado para intimidá-los. Entretanto, os agentes da PF não localizaram nenhuma arma de fogo no local.

A carvoaria fica dentro da Fazenda Pedra Branca, cujo proprietário é Ivandro Luís Ramos, morador de Luís Eduardo Magalhães (BA). De acordo com a apuração da fiscalização, Ivandro tem um contrato de arrendamento rural e cedeu a área para que Antônio fizesse a limpeza da terra e utilizasse a vegetação como matéria prima na fabricação de carvão vegetal. Esse tipo de "acordo" é comum, pois simplifica a "limpeza" do terreno para que o proprietário possa formar pastagem com vistas à criação de gado bovino.