Salvador (BA), 16/12/2009 - O auditório da Companhia da Docas do Estado da Bahia – Codeba esteve lotado na tarde de anteontem (14), durante o lançamento da Campanha Enfrentamento à Exploração Sexual e o Tráfico de Crianças e Adolescente nos Portos Baianos. Uma parceria do Ministério Público do Trabalho – MPT, Codeba e Sindicatos dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Estado da Bahia (Suport), dos Portuários de Ilhéus (SPI) e de Candeias (SPC), o projeto busca sensibilizar a comunidade dos portos para a proteção dos direitos da criança e do adolescente. Também entre os parceiros na iniciativa, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan – Cedeca, organismo pioneiro no combate às manifestações de violência contra crianças e adolescentes, sobretudo contra a vida e a integridade física e psicológica.
A campanha foi viabilizada com a assinatura do termo de cooperação firmado entre o MPT, Codeba, sindicatos portuários e Cedeca, durante a solenidade. Assinaram o termo o procurador-chefe substituto do MPT/BA, Pacífico Rocha, a procuradora regional do Trabalho Edelamare Melo, que consolidou a formatação da campanha, o diretor-presidente da Codeba, José Muniz Rebouças, o coordenador executivo do Cedeca, Valdemar Almeida Oliveira, e os presidentes dos sindicatos Ulisses Oliveira (Suport), Cristiano Melgaço do Amaral (SPI) e Luiz Borba (SPC). Também presentes na solenidade as procuradoras da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT - Coordinfância, Sandra Faustino e Adriana Campelo.
Sob o mote Criança não é Mercadoria, a campanha pretende conscientizar a sociedade e, em especial, operadores portuários, trabalhadores e usuários dos portos baianos de Salvador, Aratu e Ilhéus, para a erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente. Como foco, as piores formas - tráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes -, definidas no Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008.
O cronograma de atividades também prevê a realização de oficinas/palestras sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes. Para a campanha publicitária foram produzidos banners, cartazes, cartilhas e faixas referentes ao tema, que serão distribuídos para usuários e profissionais que atuam no sistema portuário.
A Bahia ocupa o terceiro lugar em casos de denúncias envolvendo criança e adolescente como vítima sexual. Segundo o Cedeca, a partir de 2005 houve um aumento de 400% de denúncias na Bahia. Em 2005 eram 225 casos e atualmente há 1500 casos registrados.
Fonte: Ascom PRT 5ª Região/ Bahia
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