Estupro de homens é o novo drama do Congo

Eram cerca de 11 horas da noite quando homens armados invadiram a cabana de Kazungu Ziwa, puseram uma machadinha contra a garganta dele e arrancaram suas calças. Ele tentou reagir, mas foi rapidamente dominado. "Então, eles me estupraram", disse. "Foi fisicamente horrível.

Fiquei tonto. Os pensamentos me abandonaram.

"De acordo com diversas organizações congolesas de ajuda humanitária, o número de homens estuprados aumentou muito nos últimos meses, uma consequência das operações militares conjuntas realizadas pelo Exército da República Democrática do Congo (ex-Zaire) e por Ruanda contra os rebeldes que infligem um nível de violência aterrador contra a população civil.Funcionários de agências humanitárias tentam explicar o aumento súbito e drástico dos casos de homens estuprados.

A melhor resposta, segundo eles, é a de que a violência sexual perpetrada contra os homens é outra forma empregada pelos grupos armados com o objetivo de humilhar e desmoralizar as comunidades congolesas, obrigando-as a se submeter.A ONU considera o Congo como a capital mundial do estupro. As operações militares conjuntas, que tiveram início em janeiro e foram realizadas por Ruanda e Congo - dois vizinhos que já foram inimigos ferrenhos em um passado recente e cujas dimensões lembram Davi e Golias -, tinham como objetivo pôr fim ao problema dos rebeldes assassinos que assolam a região da fronteira e abrir caminho para uma nova época de cooperação e paz.

As esperanças aumentaram depois da captura de um general renegado que tinha derrotado as forças do governo e ameaçava dar início a uma marcha pelo país.Mas as organizações de ajuda humanitária dizem que as manobras militares provocaram terríveis ataques como forma de vingança e mais de 500 mil pessoas foram expulsas de seus lares, enquanto dúzias de vilas foram queimadas e centenas de civis massacrados."Da perspectiva humanitária e dos direitos humanos, as operações conjuntas foram um desastre", disse Anneke van Woundenberg, pesquisadora da Human Rights Watch.A incidência de estupros de homens abrange uma região de muitos quilômetros e as vítimas podem chegar a centenas.

A Ordem Americana dos Advogados, que mantém em Goma um centro de auxílio legal e clínico para vítimas de violência sexual, disse que mais de 10% dos casos atendidos envolviam homens estuprados.Ninguém sabe, porém, o número exato de casos. Os homens daqui, como os de qualquer outro lugar, relutam em contar suas histórias. Muitos dos que admitiram terem sido estuprados se tornaram párias em suas comunidades - figuras solitárias e ridicularizadas, que recebem o apelido humilhante de "esposas da mata".

Desde que foi estuprado, semanas atrás, o veterinário Ziwa, de 53 anos, não demonstra interesse em sua profissão. Ele manca (sua perna esquerda foi esmagada durante o ataque) de um lado para o outro no seu encardido jaleco branco, carregando pílulas do tamanho de biscoitos destinadas ao tratamento de cães e gatos. "Só de pensar no que fizeram comigo, já me sinto tomado pelo cansaço", disse.

A mesma situação é vivida por Tulapo Mukuli, que disse ter sido dominado de bruços e estuprado coletivamente sete meses atrás. Mukuli é hoje o único homem na ala de vítimas de estupro do hospital Panzi, repleta de mulheres que se recuperam de ferimentos relacionados aos estupros que sofreram. Muitas tricotam roupas e fabricam cestos para ganharem algum dinheiro enquanto seus corpos cicatrizam.Mas Mukuli não participa. "Não sei fabricar cestos", disse. Assim, ele passa os dias sentado sozinho em um banco.

Os casos de estupros de homens representam apenas uma fração dos casos de mulheres estupradas. Funcionários de agências humanitárias, porém, dizem que, para os homens, a recuperação é ainda mais difícil."A identidade masculina está extremamente vinculada a noções de poder e controle", disse Anneke. E numa região onde a homossexualidade ainda é tratada como tabu, os estupros carregam consigo uma dose extra de vergonha."Todos riem de mim", disse Mukuli.

"As pessoas da minha vila dizem: ?Você não é mais um homem. Aqueles homens da mata transformaram você na esposa deles?."Funcionários de agências humanitárias que trabalham no local dizem que a humilhação é tanta que os homens vítimas de estupro só admitem os ataques quando padecem de problemas urgentes de saúde.Às vezes, nem mesmo isto é o bastante. Anneke disse que dois homens que tiveram seus pênis amarrados com cordas morreram dias depois porque estavam envergonhados demais para pedir ajuda. As castrações também parecem estar aumentando, com um número cada vez maior de homens mutilados chegando aos hospitais.

Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090809/not_imp415815,0.php

Estado laico exige escola laica

Num país em que impera o pluralismo confessional, nada mais incoerente que oferecer ensino religioso nas escolas públicas. A primeira questão que se propõe é a escolha do credo a ser ministrado. Seja qual for, o eleito terá a marca do autoritarismo. Com razão, os seguidores das religiões preteridas protestarão. Embora não sejam forçados a frequentar as aulas do culto ofertado, os alunos poderão, em nome da isonomia, exigir o mesmo privilégio.

Outra contradição reside no fato de o Estado brasileiro ser laico. A laicidade significa que nenhum dos conceitos admitidos em confissões espirituais pode fazer parte das regras de estruturação dos poderes estatais. Segue daí que não cabe ao governo ordenar seja ministrado ensino para formação religiosa de estudantes. Não quer dizer que as instituições da rede privada, por decisão própria, abram mão da possibilidade de estudos da matéria. Nesse sentido, não há nem aprovação nem proibição. Apenas se trata de tema alheio à competência do Estado.

Parece, pois, na contramão o acordo firmado pelo Brasil com o Vaticano que versa, entre outros itens, do ensino religioso nos colégios públicos. A controversa matéria precisa passar pelo crivo do Congresso. Será, então, a oportunidade de deixar clara a separação Igreja-Estado. A decisão servirá de prova do respeito que merecem os seguidores de Jesus, Maomé, Buda, Xangô ou os não adeptos de nenhum deus.

O Estado brasileiro deve pautar-se pela neutralidade. Não importa se os governantes são católicos, protestantes, ateus, umbandistas, agnósticos, comunistas ou nenhuma coisa nem outra. Não importa também o peso que tem na comunidade determinado grupo religioso. A fé é de ordem pessoal e privada. Todos podem fazer pregações em casa ou nas relações pessoais. Nos assuntos públicos — municipais, estaduais, nacionais ou internacionais — o proselitismo não pode ter vez.

Só a sociedade como um todo conta.

A tolerância religiosa é marca do Brasil. Aqui diferentes credos convivem em harmonia. Pais que querem dar orientação religiosa aos filhos na escola, encontrarão variadas ofertas. Graças ao pluralismo confessional, católicos, judeus, protestantes, muçulmanos, budistas têm acesso às unidades de preparação escolar segundo as inclinações perseguidas pela família. Ignorar a separação Igreja-Estado é retrocesso. Volta-se ao Império 120 anos depois da Proclamação da República.

Autor: Correio Braziliense

Lei Maria da Penha completou três anos

Brasília - É mais fácil que a mulher reaja nas primeiras tentativas de agressão e não depois de ser submetida a um longo período de constrangimento. A avaliação é da biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei que pune a violência doméstica por ser vítima de maus-tratos de seu ex-companheiro. Segundo ela, as mulheres deixam de denunciar porque a "autoestima delas desaparece". Ela participou hoje (6) de uma palestra para comemorar os três anos da Lei Maria da Penha, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 7 de agosto de 2006.

Para o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, o balanço após três anos de existência da Lei Maria da Penha é positivo, mas ainda é preciso avançar no estabelecimento de políticas preventivas. O secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, acredita que o momento é de continuidade e implantação da lei, com a estruturação de serviços para dar efetividade à sua aplicação. "Nesse período nós consolidamos o ciclo de conscientização e firmação da lei, entramos no ciclo da implantação", afirmou.

Em 2009 foram realizados 161.774 atendimentos, entre janeiro e junho, pela central de atendimento à mulher da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o que representa um aumento de 32,36% em relação ao mesmo período de 2008. Em números absolutos, o estado de São Paulo é o líder do ranking nacional com um terço dos atendimentos (54.137), seguido pelo Rio de Janeiro, com 12,28%. Em terceiro lugar está Minas Gerais com 6,83%. O aumento no número de denúncias decorre da maior segurança que a vítima tem para falar de sua agressão, segundo Favreto.

Maria da Penha foi vítima de seu marido em duas tentativas de homicídio, em uma delas, ficou paraplégica, mas seu agressor só foi punido após 19 anos e ficou apenas dois anos em regime fechado. Ela denunciou o Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA). A falta de rigor na lei brasileira na época dos crimes levou o país a ser condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

A Lei Maria da Penha alterou o Código Penal possibilitando que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Esses agressores não podem mais ser punidos com penas alternativas e o tempo máximo de detenção aumentou de um para três anos.

A auxiliar administrativa Lilian Lima recorreu à Lei Maria da Penha em outubro de 2006, após ser agredida pelo ex-marido. Lílian afirmou que, mesmo tendo retirado a denúncia perante o juiz, o processo foi eficiente. "Ele nunca mais levantou a voz para nenhuma mulher." Na palestra de hoje Lílian agradeceu pessoalmente a Maria da Penha pela existência da lei.
Até 2011, o Ministério da Justiça pretende investir R$ 43 milhões em ações de prevenção à violência doméstica e na melhoria do sistema de Justiça para o atendimento às vítimas e aplicação da lei.


Autor: Da Agência Brasil

Operação Harém da Polícia Federal

Quadrilha pode ter aliciado cerca de 200 mulheres para prostituição, diz PF


O superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Leandro Daiello Coimbra, afirmou nesta sexta-feira 31/07 que uma quadrilha especializada em tráfico internacional de seres humanos pode ter aliciado cerca de 200 mulheres em um ano para trabalharem como prostitutas no Brasil, França, Estados Unidos e República Dominicana.

A Operação Harém foi deflagrada pela superintendência da Polícia Federal do Espírito Santo há seis meses. Ao menos 12 pessoas, sendo três americanos e os demais brasileiros, foram presos nesta sexta-feira. Ao todo, os agentes cumprem 15 mandados de prisão e 10 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Las Vegas, nos Estados Unidos, Paris, na França, e Santo Domingo/Punta Cana, na República Dominicana.

De acordo com Coimbra, ainda não há a confirmação das prisões de dois suspeitos na República Dominicana e de um na França. "Estes mandados estão em aberto. Estamos aguardando confirmação.Foram presos seis em São Paulo, dois no Rio de Janeiro, um em Angra dos Reis, um em Curitiba e dois nos Estados Unidos", disse. A PF identificou vítimas da exploração e irá ouví-las durante o inquérito.

As mulheres eram aliciadas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia, segundo o superintendente da PF. “Eles conseguiam alicia-las com promessas de bons ganhos financeiros. Mas não havia um padrão definido para o aliciamento e nem para o perfil delas. Algumas já eram garotas de programa, por exemplo. Mas era sempre com a finalidade de prostituição de alto luxo”, disse.

Em alguns casos, de acordo com Coimbra, os ganhos mensais poderiam chegar a até US$ 40 mil. “Deste valor, o aliciador ficava com uma parte e o explorador da prostituição com outra. Mas não dá para saber o percentual de cada um”, afirmou. Além das prisões, foram apreendidas mídias, como discos de DVD, e bloqueadas 10 contas bancárias movimentadas pela quadrilha no Brasil. “Os valores nestas contas ainda estão sendo levantados”, finalizou.

Os presos responderão pelos crimes de favorecimento à prostituição, rufianismo, tráfico internacional de pessoas para fins de prostituição, além do delito de quadrilha ou bando.

De acordo com a PF, investigações iniciadas a partir do estado do Espírito Santo desvendaram um esquema de envio de brasileiras ao exterior, com a finalidade de serem exploradas sexualmente pelo mercado de prostituição de alto luxo. Muitas seguiam para a cidade de Las Vegas, nos Estados Unidos, após serem agenciadas por pessoas no Brasil, e trabalhavam em cassinos. Durante o processo de investigação, a Polícia Federal contou com a colaboração da Agência de Imigração Americana (ICE), da Defense Security Service, Interpol, policiais da República Dominicana e dos Estados Unidos, que também realizaram prisões.

Fonte: Fenapef