Seminário sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Dr. Ariel e o Prof. Francisco Jesus Paz do NEPSUC/PUC-SP

Fabricio (CNDH/DPRF) , ator Heitor Martins, Marcelo Gondim e Marquinhos SINPRF/SP

Promotor de Justiça Dr. Yuri Giuseppe Castiglione

Dra. Eva Dengler Instituto WCF Childhood no Brasil

Dr. Ariel de Castro Alves do CONANDA

Esse é um projeto social e Educacionista da FENAPRF (Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais), denominado "Brasil 100 Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". Foram realizado cinco seminarios com essa temáticas nas cidades de Aracaju, Salvador, Joao Pessoa, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. Ainda este acontecerá nas cidades de Vitória e Goiânia. Se você sabe de algum caso de exploração sexual infantil, denuncie. Antes que um futuro de uma criança possa terminar em um desastre. Disque 191, Disque 100.Apoio: DPRF (Departamento de Policia Rodoviária Federal), Ministério do Turismo, OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Nos dias 19 a 21 de outubro foi realizado o Seminário de Sensibilização dos Policiais Rodoviários Federais. O evento aconteceu no Hotel Panamby no município de Guarulhos em SP.O objetivo do encontro foi capacitar os policiais rodoviários federais para o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento já passou por Aracaju, Salvador e João Pessoa, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo e pretende atingir 15 mil policiais em todo o país.

Além dos policiais rodoviários federais, o seminário irá reunir também representantes da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente, de organizações não-governamentais e da sociedade civil, polícia civil, polícia militar rodoviária. A iniciativa pretendeu aperfeiçoar as ações da PRF que já vêm sendo desenvolvidas no âmbito do combate à exploração sexual infanto-juvenil por meio da conscientização dos policiais.

Durante os três dias do evento foram realizados painéis, apresentação do filme ‘Anjos do Sol’ e debates. Os presentes terão acesso a um painel sobre conceituação, histórico e pesquisas na área e um painel sobre legislação, doutrina e o atual entendimento dos tribunais e à exposição das ações de enfrentamento realizadas por instituições ligadas à rede de enfrentamento à exploração sexual infanto-juvenil. Os convidados visitarão ainda postos da PRF a fim de demonstrar aos participantes, de forma prática, as ações preventivas.

O seminário é promovido pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), Ministério do Turismo com apoio do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais em São Paulo, Departamento de Polícia Rodoviária Federal e Organização Internacional do
Trabalho.

Este seminário teve como objetivo a sensibilização do policial rodoviário federal na temática do enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias e estradas federais, esta foi a 6ª edicão do evento, que já percorreu vários estados, com a presença de vários palestrantes renomados, sendo que no dia 19 tivemos a abertura oficial do evento com a partipação de várias autoridades com a realização de um coquetel.

No dia 20 deu-se início aos trabalhos com o 1º painel ao qual fui o moderador e tendo como palestrante o psiquiatra Dr. PhD Danilo Antonio Baltieri um expertise sobre a pesquisa da pedofilia que enfatizou em sua explanação que "pedofia não é crime, mas, uma doença, crime é o atendado violento ao pudor, estupro, segundo o código penal."

Bem, o segundo painel recebemos a ilustre presença do promotor de justiça da vara da infância e juventudo da comarca de Francisco Morato SP, o Dr. Yuri Giuseppe Castiglione e o palestrante Dr. Ariel de Castro Alves,conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da pasta da Secretaria Especial dos Direitos Humanos em Brasília e diretor-presidente da Fundação Criança do município de São Bernardo do Campo SP, que abordaram
sobre a legislação, doutrina e atual entendimento dos tribunais, após, recebemos a presença da palestrante Dra. Eva Cristina Dengler do Instituto WCF Childhood no Brasil do Programa Na Mão Certa expondo a temática do trabalho realizado em parceria com a PRF em todo o Brasil nas rodovias federais com trabalhos de campanhas educativas e de sensibilização dos caminhoneiros sobre a questão da exploração sexual.

No dia 21 na parte da manhã foi realizado dois comandos educativos com os participantes, sendo um na rodovia Presidente Dutra no posto PRF de Bom Sucesso, e outro no posto da PRF na rodovia Fernão Dias que liga SP ao estado de Minas Gerais, com entrega do material alusivo à campanha aos usuários das rodovias, à tarde ocorreu o painel com a palestrante a psicólogaMaurine Lucienne Pontes, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Guarulhos SP que enfatizou a questão da forma adequada ao atendimento à vítima de exploração sexual, depois tivemos a abordagem do Presidente da Comissão Regional de Direitos Humanos da PRF de SP o Inspetor Waldiwilson dos Santos falando sobre a rede de enfrentameto ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais,e o mapeamento dos pontos vulneráveis à prática deste crime,que teve início em 2004 e já está na 4ª edição que será publicado em 2010, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho e o Instituto WCF no Brasil, depois a Dra. Dalka Chaves de Almeida Ferrari do Centro de Referência às Vítimas da Violência do Instituto Sedes Sapientiae abordou a temática sobre a violência sexual em crianças e adolescentes.

No final tivemos a composição da mesa redonda, tendo como mediador Luiz Antonio Pereira da Silva presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de São Paulo, com a participação do Promotor de Justiça Dr. Yuri, o presidente da Comissão Regional de Direitos Humanos da PRF em SP Inspetor Waldwilson, Dr. Lúcio França diretor do Grupo Tortura Nunca Mais, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP e conselheiro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa da Pessoa Humana (CONDEPE), Dra. Dalka Chaves de Almeida Ferrari Coordenadora do Centro de Referências às Vítimas da Violência (CNRVV) do Instituto Sedes Sapientiae, e a psicóloga Maurine do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Guarulhos SP, e fechando com chave de ouro o Prof. Dr. Francisco Jesus Paz do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública da PUC SP.