quinta-feira, 23 de julho de 2009

Índice de Homicídios na Adolescência (IHA)


Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), pesquisa inédita, que compõe um dos eixos de atuação do Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL). O IHA é uma ferramenta que estima o risco de adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos, perderem suas vidas por causa da violência letal. O IHA avalia alguns fatores que podem aumentar o risco de morte, de acordo com raça, gênero e idade desses adolescentes.

O IHA expressa, para um universo de mil pessoas, o número de adolescentes que, tendo chegado à idade de 12 anos, não alcançará os 19 anos, porque será vítima de homicídio. Ou seja, estima o número de homicídios que se pode esperar ao longo dos próximos sete anos (entre os 12 e os 18 anos) se as condições não mudarem. Hoje, os homicídios representam 46% das causas de morte dos cidadãos brasileiros dessa faixa etária. A maioria dos homicídios é cometida com arma de fogo.
O trabalho demonstra que a probabilidade de ser assassinado é quase 12 vezes maior quando o adolescente é do sexo masculino do que do feminino. O risco também é quase três vezes maior para os negros em comparação aos brancos. O estudo avaliou os 267 municípios do Brasil com mais de 100 mil habitantes e chegou a um prognóstico alarmante: estima-se que o número de adolescentes assassinados entre 2006 e 2012 ultrapasse a 33 mil se não mudarem as condições que prevaleciam nessas cidades.
O valor médio do IHA para os 267 municípios estudados é de 2,03 jovens mortos por homicídio antes de completar os 19 anos, para cada grupo de 1.000 adolescentes de 12 anos. Mas há localidades onde o índice é extremamente elevado se comparado com essa média. A cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, lidera o ranking de homicídios entre as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes, com 9,7 mortes para cada grupo de 1.000 adolescentes entre 12 e 18 anos. Em seguida, aparecem os municípios de Governador Valadares (MG), com 8,5, e Cariacica (ES), com 7,3.


segunda-feira, 20 de julho de 2009

OIT diz que crise aumenta o risco de que meninas entrem no trabalho infantil


A crise financeira global poderia empurrar um número crescente de crianças, especialmente meninas, para o trabalho infantil, de acordo com um novo relatório publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) por ocasião do Dia Mundial contra o trabalho infantil, 12 de junho.

O relatório da OIT, intitulado “Dê uma Oportunidade às Meninas. Combater o trabalho infantil, uma chave para o futuro”, observa que, embora recentes estimativas globais indiquem que o número de crianças envolvidas com o trabalho infantil tenha diminuído, a crise financeira ameaça os progressos que foram feitos até agora.

“Nós temos visto alguns progressos reais na redução do trabalho infantil.As políticas escolhidas para enfrentar a atual crise serão um teste em nível nacional e mundial para avançar ainda mais nesta luta”, disse o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia. [...]

O relatório da OIT diz que a mais recente estimativa global indicam que mais de 100 milhões de meninas são vítimas de trabalho infantil, e muitas estão expostas a algumas de suas piores formas. As meninas enfrentam uma série de problemas específicos que justificam atenção especial e incluem: Grande parte do trabalho que realizam permanece oculto, o que gera riscos adicionais. As meninas constituem o maior número de crianças em trabalho domésticos em lares de terceiros e existem denúncias regulares sobre abusos de crianças trabalhadoras domésticos;
Em seus próprios lares, as meninas desempenham tarefas domésticas com muito mais freqüência que os meninos. Isto, somado à atividade econômica fora do lar, representa uma “dupla carga”que aumenta o risco de que as meninas abandonem a escola.


Em muitas sociedades, as meninas estão em uma posição inferior e vulnerável e são mais suscetíveis à falta de educação básica. Esta situação limita seriamente suas oportunidades futuras.[...]

O relatório destaca a importância de investir na educação das meninas como uma forma eficaz de combater a pobreza. As meninas que recebem educação tem maiores probabilidades de receber salários mais altos em sua vida adulta, de casar-se mais tarde, de ter menos filhos e que estes sejam mais saudáveis, além de exercer um poder maior de decisão na família. Além disso, é mais provável que as mães com educação garantam a educação de seus próprios filhos, contribuindo assim para evitar o trabalho infantil no futuro.

Dez por cento da população mundial é analfabeta, quase dois de cada três pessoas são do sexo feminino. 55 % das crianças em idade escolar que não estão matriculados na escola são meninas. Um número significativo de países matricula somente cerca de 80 menina para cada 100 meninos.[...]

O Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) da OIT realiza atividades em cerca de 90 países do mundo. Trabalha no nível de políticas, apoiando o desenvolvimento de marcos jurídicos e de políticas para combater o trabalho infantil, bem como através de programas orientados a prevenir e resgatar as crianças do trabalho infantil.

Desenvolveu um Plano de Ação Mundial para eliminar suas piores formas – incluindo o trabalho perigoso, a exploração sexual comercial, o tráfico e todas as formas de escravidão – para 2016. Muitos dos programas locais OIT-IPEC trabalham com meninas, oferecendo-lhes oportunidade de educação ou formação como alternativa ao trabalho infantil.



Fonte: Organização Internacional do Trabalho

domingo, 19 de julho de 2009

Campanha contra a exploração do trabalho infantil

A banda Radiohead participou da campanha contra a exploração do trabalho infantil da MTV EXIT. Ao som do All I Need, o vídeo mostra duas realidades distintas mostrando o quotidiano de uma criança dos países desenvolvidos e, por outro lado, as condições árduas a que muitas crianças são submetidas nas regiões menos favorecidas.

O líder da banda Thom Yorke dos Radiohead é categórico: “O vídeo é uma peça importante e espero que a emoção da música transporte as pessoas para o contexto das imagens de exploração”.
Em cada concerto dos Radiohead da próxima tour, grupos de jovens ativistas irão distribuir informações sobre a dimensão deste problema.


Assassinato de ativista é condenado mundialmente

Natalya Estemirova ativista dos Direitos Humanos
Natalya Estemirova denunciava o prosseguimento dos crimes de guerra na Chechênia. Sequestrada nessa república russa, o corpo dela foi encontrado quarta-feira na Inguchétia. O presidente da Rússia, Dimitri Medvedev, prometeu punir os criminosos.

O sequestro e assassinato da militante russa de direitos humanos, Natalya Estemirova, cujo corpo foi encontrado na quarta-feira, numa floresta perto de Nazran, na república da Inguchétia, causou condenação internacional. O cadáver estava com marcas de tiros na cabeça e no peito, depois de ter sido sequestrada ao lado de casa na capital chechena, Grozny.
O presidente russo, Dmitri Medvedev, elogiou a ativista e jornalista, garantindo que sua morte não ficará impune.
Natalya, de 50 anos, denunciava o prosseguimento dos crimes de guerra na Chechênia, oficialmente pacificada depois de um longo período de conflito civil pela independência, contra forças de Moscou. A Chechênia e a Inguchétia, localizadas no Cáucaso, são repúblicas internas russas, equivalentes a províncias em outras nações. Após realizar um encontro bilateral com a chanceler (chefe de governo) alemã, Angela Merkel, em Oberschleissheim, sul da Alemanha, Medvedev afirmou que Natalya “fez coisas boas” e “disse a verdade”’, apesar de, em algumas ocasiões, ter se expressado “de forma dura”. “Foi um assassinato profissional”, declarou o presidente russo, que qualificou o crime de provocação e tentativa por parte dos autores de “demonstrar força”.
Medvedev acrescentou que o caso será investigado e esclarecido, de acordo com as leis russas. Merkel condenou o assassinato e pediu aos russos que esclareçam as circunstâncias da morte da militante. “Eu expressei meu choque com a morte”, afirmou a chanceler, reiterando que o crime foi inaceitável. Acusação a ONG Memorial, de defesa dos direitos humanos, com a qual Natalya colaborava, acusou diretamente o presidente checheno Ramzan Kadyrov, que tem o apoio do Kremlin, pelo crime. “Eu sei, tenho certeza da identidade do culpado pelo assassinato de Natalya Estemirova, todos sabemos: seu nome é Ramzan Kadyrov”, afirmou Oleg Orlov, diretor da organização não-governamental. “Kadyrov ameaçava Natalya, a desacatava e a considerava uma inimiga pública.
Não sabemos se ele mesmo deu a ordem ou se foram seus colaboradores para agradar o chefe”, completou. Entretanto, Kadyrov qualificou de “desumano’” o crime e prometeu supervisionar pessoalmente a investigação.
Em Grozny, familiares e amigos da militante prestaram ontem uma última homenagem a ela. Mais de 100 pessoas se reuniram na Praça dos Jornalistas, aonde o corpo de Natalya foi levado para um funeral. A praça fica perto da representação da ONG, para a qual ela trabalhava em Grozny.

segunda-feira, 6 de julho de 2009

O chocalate é doce ou amargo ?

Na verdade, o chocolate pode ter um sabor amargo, mesmo muito amargo. Porquê? Eis um possível e sórdido motivo: o fabrico de chocolate pode resultar da exploração de milhares de crianças. Muitos dos suntuosos invólucros de chocolate ocultam as mais abjetas estratégias capitalistas que, pautadas apenas pelos cifrões, recusam máximas como o respeito pelo ser humano, em qualquer estádio da sua existência.

Grande parte do chocolate produzido mundialmente provém das plantações de cacau de Cote D’Ivoire (África), para onde cerca de 12 mil crianças são traficadas. Por outras palavras, são vendidas, espancadas, subnutridas, sujeitas a inumanas condições de trabalho. O chocolate tem, agora, um outro sabor, não acha? Parece-lhe intragável?Com o propósito de erradicar este execrável fenômeno, a plataforma “Stop the Traffik” exige às companhias produtoras de chocolate a colocação de um certificado 'Traffik Free Guarantee', nas embalagens que assegure um fabrico sem correlação com o tráfico humano.

Estima-se que existam no mundo cerca de 100 milhões de meninas vítimas do trabalho infantil. Muitas delas realizam trabalhos similares aos desempenhados por meninos e também são afetadas por dificuldades adicionais e obrigadas a enfrentar diferentes tipos de perigos. Some-se a isso, o fato de que as meninas, em especial, também estão expostas a algumas das piores formas de trabalho infantil, habitualmente em situações invisíveis.


sexta-feira, 3 de julho de 2009

Programa Estrada para a Cidadania







A NovaDutra realiza desde 2005 o Programa Estrada para a Cidadania 2007, que já beneficiou 150 mil crianças e envolveu 4, 5 mil educadores de 33 cidades localizadas na área de influência da Rodovia Presidente Dutra em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e as Secretarias municipais de educação, e a 19ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil já teve a oportunidade de prestigiar vários eventos.

O Programa reúne um conjunto de ações de caráter educacional que visa levar informações sobre segurança de trânsito e cidadania a alunos de 3ª série (4º ano) das redes públicas municipais de ensino. No ano de 2008, a NovaDutra teve a pretensão de abranger 70 mil crianças com idades entre 8 e 11 anos, 2.500 educadores das mais de 600 escolas municipais participantes. Mecânica O Programa oferece conteúdo didático exclusivo aos professores, levando em consideração a transversalidade entre matérias. Isso significa que um mesmo assunto pode começar a ser tratado na aula de História e prosseguir na aula de Geografia, unindo aos conteúdos tradicionais informações sobre trânsito e cidadania.
A NovaDutra não faz contato direto com os alunos. Todo o conteúdo do Programa é ministrado pelos professores. Para facilitar a sua assimilação pelas escolas, o Programa treina os educadores, com sugestões de exercícios, trabalhos e atividades de sala. Além disso, a Concessionária oferece gratuitamente material de apoio aos educadores e cartilhas a todos os alunos abrangidos. A preparação de diretores de escolas, coordenadores e professores acontece mensalmente por meio de palestras de sensibilização e oficinas de capacitação, que ocorrem nas cidades abrangidas pelo projeto. À medida que o conteúdo é ministrado, novas possibilidades de aplicação do material didático são apresentadas aos educadores.
Nas escolas, as aulas do Programa Estrada para a Cidadania acontecerão semanalmente e algumas das atividades estão formatadas de maneira a envolver também os familiares das crianças, com exercícios que precisarão ser realizados em casa. Com essa dinâmica, a NovaDutra estima que, em 2008, aproximadamente 350 mil pessoas serão atingidas pelas mensagens educativas.
As 33 cidades As cidades que participam do Programa Estrada para a Cidadania no trecho paulista são: Aparecida, Arujá, Caçapava, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Guararema, Guaratinguetá, Guarulhos, Jacareí, Lavrinhas, Lorena, Pindamonhangaba, Queluz, Roseira, Santa Isabel, São José dos Campos, Silveiras e Taubaté. No trecho fluminense, são abrangidas as seguintes cidades: Barra Mansa, Belford Roxo, Mesquita, Itatiaia, Nova Iguaçu, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Queimados, Resende, São João do Meriti, Seropédica e Volta Redonda. E após o aprendizado recebido nas escolas algumas das crianças são levadas para os postos da Polícia Rodoviária Federal para participarem de um comando educativo de trânsito, aonde elas colocam em prática todo o ensinamento recebido para os usuários da rodovia Presidente Dutra, se tornando nossos multiplicadores.

Anualmente, os acidentes tiram a vida de cerca de 6 mil crianças e deixam hospitalizadas outras 140 mil (média diária: 16 mortes e 380 hospitalizações). Os acidentes de trânsito, somados aos afogamentos, sufocações, queimaduras, quedas, intoxicações e outros representam a principal causa de morte de crianças e adolescentes de 1 a 14 anos no Brasil, configurando uma séria questão de saúde pública. Este problema pode ser solucionado em 90% dos casos com ações de prevenção, mas esta mudança de cultura ainda permanece como um desafio a ser encarado pela sociedade.
O trânsito é o responsável pelo maior número de óbitos de crianças por acidentes no país. Segundo os dados mais atuais do Ministério da Saúde, cerca de 2.300 crianças de até 14 anos morrem anualmente vítimas de acidentes de trânsito, o que significa 40% do total de mortes por acidentes. Também por ano, dados apontam que aproximadamente 17.700 crianças são hospitalizadas em decorrência dos acidentes de trânsito. São considerados acidentes de trânsito os atropelamentos (a criança como pedestre), os acidentes com a criança como passageira de veículos ou acidentes com bicicletas.
Atropelamentos: entre os acidentes de trânsito com crianças, o atropelamento é o que mais faz vítimas. Segundo dados mais atuais do Ministério da Saúde, cerca de 1.100 crianças de até 14 anos morrem e em torno de 9.200 são hospitalizadas anualmente vítimas de atropelamentos, o que corresponde a quase metade das crianças vítimas de acidentes de trânsito. Sobre internações, aproximadamente 3.800 correspondem a crianças entre 5 e 9 anos e das mortes, 427 crianças da mesma faixa etária. O ambiente em que transitam as crianças apresenta um grande potencial de risco e poucas condições de segurança para os pedestres.
Entre outros fatores que causam o atropelamento, estão a ausência de uma campanha educativa para motoristas, desrespeito aos limites de velocidade, falta de calçadas, sinalização ineficiente, rodovias projetadas sem os devidos cuidados para pedestres e a falta da cultura do respeito às leis. Além disso, as crianças são mais vulneráveis ao acidente por atropelamento porque estão expostas às condições de tráfego que superam sua capacidade de percepção do risco que estão correndo.

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Câmara Municipal de Guaratinguetá promove debate sobre Segurança Pública

Dia 29 de junho ocorreu na Câmara Municipal de Guaratinguetá um debate de alto nível sobre Segurança Pública, com representantes do poder público e sociedade civil, com certeza construimos idéias e temáticas para o enfrentamento a insegurança pública, e podemos testemunhar o clamor público dos munícipes, pude expor o trabalho que a PRF realiza em particular na cidade de Taubaté na rede pública de educação com a parceria do Departamento de Educação e Cultura, com realizações de palestras, oficinas e workshops aos alunos, abordando temas como o uso indevido das drogas, educação para o trânsito, combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, e cidadania.