domingo, 10 de janeiro de 2010

MP obtém condenação de 2 pessoas por pedofilia em Catanduva

A Justiça condenou a 13 anos e quatro meses de prisão o borracheiro José Barra Nova de Mello, o “Zé da Pipa”, e a 12 anos de prisão o sobrinho dele William de Mello de Souza. Ambos haviam sido denunciados pelo Ministério Público pela prática de abuso sexual de menores em Catanduva, no interior do Estado. A sentença foi proferida no dia 28 de dezembro pela juíza Sueli Juarez Alonso, da Vara da Infância e Juventude de Catanduva.

O Ministério Público reuniu provas de que “Zé da Pipa” abusou sexualmente de quatro crianças, entre 2008 e o ano passado. Nesse mesmo período, o borracheiro e o sobrinho, ainda molestaram outros três menores.

A investigação do MP foi feita pelos promotores de Justiça locais e pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O Gaeco passou a investigar o caso a pedido dos promotores de Catanduva e da CPI da Pedofilia, presidida pelo senador Magno Malta. Os trabalhos começaram dia 3 de março do ano passado, com diligências de campo realizadas pelos promotores, acompanhados por psicólogo e pela assistente social do Poder Judiciário de Catanduva, e de agentes do Ministério Público. Durante dois dias, foram colhidos os testemunhos de crianças vítimas, de seus pais e de testemunhas.

Com base nessas diligências e em novos depoimentos colhidos pela Promotoria de Justiça de Catanduva, o MP obteve na Justiça 25 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão temporária para evitar que novas provas fossem destruídas, como aconteceu com o desaparecimento de um computador da casa de um dos investigados.

Para cumprir os mandados, foi organizada uma força-tarefa com 20 promotores de Justiça – incluindo promotores locais e de sete núcleos do Gaeco -, agentes do MP e 60 policiais militares, com acompanhamento da Corregedoria da Polícia Civil de São José do Rio Preto que designou dois delegados para o caso, a pedido do próprio MP, uma vez que a Corregedoria vinha investigando a conduta da delegada de Polícia que presidia a investigação até então.

A operação, realizada em Catanduva, São José do Rio Preto, Bauru e São Paulo, prendeu duas pessoas. Além disso, os promotores requereram a quebra de sigilo de dados das ligações telefônicas dos investigados, identificaram e ouviram dezenas de novas vítimas, dezenas de testemunhas e novos suspeitos e pais das vítimas, além do presidente da Câmara de Catanduva. Também requisitaram perícia no material apreendido, realizaram o reconhecimento de pessoas e locais por vítimas e testemunhas e identificaram possíveis locais onde os crimes foram praticados.

Zé da Pipa e Willian foram condenados em dezembro, pelos crimes praticados por vítimas identificadas na operação feita pelo Gaeco e pelos promotores locais de Catanduva. A condenação é resultado de denúncia oferecida em razão dessa nova investigação. O borracheiro e o sobrinho já haviam sido condenados no ano passado em razão da prática dos mesmos crimes contra outras vítimas.

Além de Zé da Pipa e Willian, outras pessoas ainda são investigadas pelos crimes. Com relação a esses outros investigados, o Ministério Público aguarda o cumprimento de diligências pelos delegados designados para atuar no caso e o envio, pela Corregedoria da Polícia Civil, de informações sobre a investigação instaurada para apurar a conduta da delegada de Catanduva que presidia inicialmente as investigações e foi afastada.

A população da região pode procurar o Gaeco – Núcleo São José do Rio Preto para fornecer informações sobre casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes.

Fonte: Ministério Público de São Paulo

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