terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Bangladesh lança novo Projeto de Lei com a OIM apoio ao Combate ao Tráfico Humano

Bangladesh - Bangladesh O Ministério da Administração Interna apresentou em 21 de Dezembro de 2010, um projecto de legislação contra o tráfico de consulta com os ministérios do governo e parceiros da sociedade civil o combate ao tráfico humano.


A proposta de lei foi apresentado durante um dia IOM organizado de consulta nacional que reuniu o ministro da Administração Interna, Shahara Khatun, e do Ministro de Estado da Mulher e Assuntos da Criança, Dra. Shirin Sharmin Chowdhury ao lado de representantes do Poder Judiciário, as agências de aplicação da lei, da comissão nacional de direitos humanos e agências de recrutamento de trabalho.

Bangladesh é especialmente vulnerável ao tráfico de pessoas com o aumento do número de pessoas que procuram emprego no estrangeiro para garantir a estabilidade económica. Em 2009, cerca de 900 mil trabalhadores migrantes foram para o exterior, um número que não inclui os migrantes irregulares ainda mais suscetíveis ao trabalho do tráfico.

O 2010 do Departamento de Estado dos EUA Tráfico de Pessoas relatório destaca a falta de legislação adequada no país para uma acção penal e condenação dos traficantes de trabalho.
OIM de assistência técnica no desenvolvimento da nova legislação faz parte de esforços mais amplos para apoiar o governo nos seus esforços para reduzir o tráfico de trabalho, incluindo a melhoria da supervisão de agências internacionais de Bangladesh, recrutamento, prestação de serviços de proteção para adultos homens vítimas de tráfico e melhorar a assistência consular em embaixadas no exterior .

"O projeto de lei está acima dos padrões internacionais e também das diversas convenções e compromissos que o governo tem feito, como a Convenção das Nações Unidas para a Repressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outrem, CEDAW e CRC", Ministro Shahara Khatun disse. "É um avanço importante no tratamento das deficiências nas leis existentes com relação ao tráfico, já que inclui todas as formas de tráfico e não se limita ao tráfico de mulheres e crianças."

Rabab Fátima, representante regional da OIM em Daca, observou: "Esta proposta de lei abrangente efetivamente reúne vários elementos de combate ao tráfico que se encontravam dispersos em diferentes leis e códigos."

Nenhum comentário:

Postar um comentário