AI chama atenção para abuso sexual de crianças e adolescentes

Karol Assunção *

Adital -

"Meu papai… meu papai de sangue foi quem me abusou. Eu fui violada desde os nove anos até os 14...". O depoimento da menina de 17 anos apresentado no relatório da Anistia Internacional revela uma realidade triste na Nicarágua: o abuso sexual de crianças e adolescentes. Por conta disso, a organização internacional chama a sociedade a pedir do Governo nicaraguense ações concretas de justiça e de prevenção a essas violações.

Até agora, 45.237 pessoas assinaram a mensagem destinada ao mandatário nicaraguense, Daniel Ortega. Na carta, os assinantes demandam ao Estado da Nicarágua: a elaboração e a implementação de um Plano Nacional para Prevenir a Violência Sexual contra Crianças; a proteção e a reparação das vítimas; a responsabilização dos autores; e a atenção médica e psicossocial às vítimas.

Além disso, a mensagem pede a reforma do Código Penal para descriminalizar o aborto em caso de gestação fruto de violação sexual. "Obrigar a seguir adiante com uma gravidez resultado de violação causa sofrimento e angústia adicionais e constitui uma violação grave aos direitos humanos das mulheres e das meninas", ressalta.

Os interessados em participar da ação devem acessar o sitio da Anistia Internacional e preencher os campos indicados na carta com: nome, sobrenome, correio eletrônico e país de residência. A mensagem está disponível em: http://www.es.amnesty.org/actua/acciones/nicaragua-abusos-sexuales-ninas/

Abuso sexual

A violência sexual é um crime que faz milhares de vítimas na Nicarágua, entre adultas e crianças. O relatório "Escuta suas vozes e atua: não mais violação e violência sexual contra meninas na Nicarágua", divulgado neste ano pela Anistia Internacional, deixa claro que meninas e adolescentes são as principais vítimas de violação sexual.

A partir de análises policiais de denúncias de violação apresentadas entre 1998 e 2008, informe Anistia revela que mais de dois terços dos crimes (9.695) foram praticados contra menores de 17 anos - o número total de casos registrados nesses dez anos foi 14.377.

Um dos grandes problemas no país é a falta de denúncia desse tipo de delito. Muitas vezes, as vítimas ficam em silêncio por falta de informações ou por intimidação dos agressores. "As atitudes sociais negativas contra as sobreviventes de violação e as adolescentes e o fato de que o sexo segue sendo tabu na Nicarágua também fazem com que muitas delas não se atrevam a denunciar os abusos sexuais", acrescenta.

Além disso, quando decidem denunciar, as vítimas ainda precisam superar barreiras que atrapalham o pleno acesso à justiça e à reparação. Falta de proteção durante a investigação e o juízo, e os gastos para ter acesso à justiça e à reabilitação são algumas das dificuldades enfrentadas por elas.

As vítimas podem sofrer ainda mais se a violação resultar em gravidez. As que escolhem continuar a gestação, de acordo com Anistia Internacional, não recebem ajuda necessária para seguir com os estudos ou voltar ao trabalho e, as que desejam interromper a gravidez, não podem realizar de maneira legal e segura, pois o aborto (mesmo em casos de violação sexual) é proibido no país.

"A magnitude do problema exige uma resposta decisiva, integrada e coordenada das autoridades. No entanto, apesar dos claros indícios do estendido dos abusos, as autoridades não estabeleceram um plano nacional integrado para prevenir a violência sexual e para proteger e respaldar as sobreviventes. O plano mais recente para combater a violência contra meninas e meninos na Nicarágua foi elaborado em 2001 e sua duração estava prevista até 2006. Desde então não se anunciou nem implementou nenhum novo plano para prevenção do abuso sexual", aponta o relatório.

Para ler o informe completo, acesse: http://www.amnesty.org/es/library/asset/AMR43/008/2010/es/2a1ad224-997f-4025-83a9-2eacb9be40dd/amr430082010es.pdf