Renato Machado e Vitor Hugo Brandalise
Ao menos um terço dos pontos vulneráveis à exploração sexual infantil nas rodovias federais de São Paulo é conhecido das autoridades há pelo menos cinco anos. Dos 90 locais onde houve denúncia ou flagrante recente de menores submetidos a prostituição no Estado, 33 são conhecidos desde 2004, quando foi realizado o primeiro mapeamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no País. Hoje, São Paulo apresenta a terceira pior média do País, com um ponto vulnerável a cada 14,8 quilômetros de rodovias.
Conforme o Estado revelou ontem, há um ponto "vulnerável" para exploração sexual infantil a cada 26,7 quilômetros de rodovias federais no País, totalizando 1.819 pontos mapeados pela PRF desde 2007. Quando se levam em conta extensão e quantidade de vias, São Paulo só perde para Distrito Federal e Rio Grande do Norte. Em algumas regiões do Estado, como os Vales do Ribeira e do Paraíba, adolescentes fazem programa por até R$ 2 - a média é R$ 20.
Nas rodovias federais paulistas, pontos em 21 cidades são conhecidos desde 2004. São postos de gasolina, trevos e alças de acesso, motéis, boates, churrascarias e barracas de frutas que apresentavam - e continuam apresentando - "flagrantes de menores fazendo programas", "menores de bairros pobres pedindo carona para programas", "prostituição de maiores e menores", "associação de venda de bebidas alcoólicas com programas de menores em veículos", conforme já apontava o relatório de 2004.
O problema continua sem solução, segundo entidades de defesa de direitos humanos, por falta de integração entre os responsáveis pela repressão e pelo encaminhamento dos menores. "A rede de proteção deve ser integrada em cada etapa, do flagrante ao acompanhamento", afirma a coordenadora do Programa de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Leila Paiva. "Reprimir é fácil. Com uma operação, o ponto fica livre por algum tempo. O pior vem depois, quando o encaminhamento é feito a Conselhos Tutelares sem estrutura, em cidades que nada fazem para coibir o problema." Na região do Vale do Ribeira, por exemplo, onde há um ponto vulnerável a cada 4,6 quilômetros, e nenhuma cidade tem política específica de enfrentamento.
Para acelerar a criação de políticas públicas de combate à exploração de menores, o Ministério Público de São Paulo formou em março grupo específico para o assunto. "A meta é integrar as Secretarias de Educação, Turismo, Assistência Social, Saúde e Justiça para que todos, do professor ao turista, saibam combater o problema", afirma o promotor Yuri Castiglione, integrante do grupo de trabalho. O MPE estima que o projeto fique pronto em junho de 2010 - até aqui, apenas a Secretaria da Justiça aderiu, com plano de atuação no Vale do Ribeira.
Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091104/not_imp460742,0.php
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