Na próxima reunião serão ouvidos representantes da Polícia Federal, da Unidade de Governança e Justiça do Escritório das Nações Unidas para Combate e Prevenção ao Crime (Unodc) e da Safernet, organização voltada à defesa de crianças e adolescentes na internet. Na reunião seguinte serão ouvidas as vítimas desse tipo de violência.
A recomendação para que as vítimas fossem ouvidas foi feita pelas pesquisadoras Márcia Anita Sprandel, que também é assessora técnica da liderança do PT, e Fabiana Gorenstein, que é oficial de projetos do ICMPD, organização internacional que trabalha com o tema das migrações e do tráfico de pessoas. As duas especialistas foram convidadas a participar da reunião para contribuir com o direcionamento do plano de trabalho da CPI.
- A minha recomendação central seria: vamos escutar os migrantes diretamente, vamos escutar vítimas de tráfico, se elas se dispuserem a vir falar, e vamos escutar pessoas que se deslocam e que estão vulneráveis a essa questão - sugeriu Fabiana.
A relatora da CPI, senadora Marinor Brito (PSOL-PA) demonstrou preocupação com o bem-estar das vítimas, que podem não querer ser identificadas.
Redes de proteção
Para as pesquisadoras, é preciso melhorar o atendimento às vítimas de tráfico tanto nos aeroportos, para o caso das que voltam, quando nos consulados, para atender àqueles que se encontram vulneráveis fora do país. O preconceito contra os brasileiros no exterior, segundo Fabiana Gorenstein, contribui para que as vítimas não procurem ajuda.
- Essa discriminação acaba fazendo com que ele sequer consiga se reconhecer como um brasileiro capaz de procurar ajuda nos consulados e nas embaixadas - afirmou Fabiana Gorenstein.
As especialistas também lembraram que o Brasil é destino freqüente de migrantes de países como Peru e Bolívia e tem aumentado o número de haitianos, angolanos, moçambicanos e nigerianos que vêm para o país, parte deles vítimas do tráfico.Para Márcia Anita Sprandel, é preciso ter cuidado para não reproduzir contra esses migrantes o preconceito que os brasileiros enfrentam fora do país.
- A gente reclama disso dos oficiais de migração da Europa, mas a gente vive isso internamente e o pior: a gente começa a reproduzir isso internamente com relação aos latino-americanos e africanos que vivem no Brasil - alertou.
Orçamento
Além de mapear a rede de proteção às vítimas do tráfico, a CPI deve, segundo Fabiana Gorenstein, analisar a capacidade orçamentária destinada ao combate a esse tipo de crime.
- Não existe política pública com redução orçamentária. Eu acho que essa Casa tem uma grande responsabilidade, já que assumiu essa bandeira do tráfico de seres humanos, de olhar esse orçamento e fazer os reparos para que a gente tenha estruturas adequadas e necessárias e capilares no tamanho suficiente para poder atender direitos - defendeu.
A presidente da comissão afirmou que a luta contra o contingenciamento em determinados setores é antiga no Congresso, mas prometeu que a CPI incluirá a recomendação no relatório.
Isabela Vilar / Agência Senado
Fonte: Isabela Vilar / Agência Senado
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