CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está à procura de empresas que se disponham a qualificar e a contratar pessoas libertadas do trabalho escravo. “Já começamos os contatos com as empresas”, informa José Eduardo de Resende Chaves Júnior, juiz auxiliar da Presidência do CNJ. O objetivo é evitar que os trabalhadores voltem a ser vítimas dos exploradores do trabalho escravo.
A ação do CNJ deve dar prioridade aos locais onde o problema é mais frequente, como Maranhão, Pará e Mato Grosso. Nos últimos anos, a polícia, o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho fizeram várias operações para libertar trabalhadores submetidos à condição análoga à escravidão.
“Agora estamos percebendo um alto percentual de retorno dessas pessoas às mesmas condições de trabalho escravo”, explica o juiz Chaves Júnior. O problema, segundo ele, é que são pessoas sem qualificação profissional e sem oportunidade no mercado de trabalho. Como elas não têm condição de sobrevivência, voltam à escravidão.
O CNJ, por meio do Fórum de Assuntos Fundiários, quer formar parcerias com empresas que se responsabilizem pela formação e contratação dos trabalhadores, assegurando a eles os direitos constitucionais. O assunto já foi discutido com o Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e com a Organização Internacional do Trabalho.
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