O dia 18 de Maio foi instituído pela Lei Federal Nº. 9970/00 como o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta daquela cidade. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, prescreveu impune.
Compete à Polícia Rodoviária Federal órgão permanente, integrante da estrutura regimental do Ministério da Justiça, no âmbito das rodovias federais, fiscalizar e o controlar o tráfico de menores nas rodovias federais adotando as providências cabíveis contida na Lei n. 8.069/90. (Decreto n. 1.655/95)
Em 2004 deu-se início ao Mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais em parceria com a Organização Internacional do Trabalho – OIT e a World Chidhood Foundation – WCF, realizando operações em parceria com o Ministério Público do Trabalho.
Destarte, realizamos juntamente com a SEST/SENAT de Taubaté – SP, e os Conselhos Tutelares dos municípios de Taubaté, Roseira e Guaratinguetá e, concomitantemente, com a 19ª Subseção da OAB de Guaratinguetá uma Campanha de sensibilização e conscientização com a entrega de panfletos, entrega de camisetas da SEST/SENAT alusivas ao tema e adesivo do Programa na Mão Certa da Fundação WCF, sendo realizadas mini-palestras aos caminhoneiros, e panfletagens aos passageiros de ônibus de linha interestaduais.
A Campanha foi amplamente divulgada pela TV Vanguarda, filial da Rede Globo, que realizou uma reportagem ao vivo, tendo uma abrangência em todo o Vale do Paraíba. O jornal O Vale do município de São José dos Campos também publicou um artigo divulgando a realização da Campanha.
Compete à Polícia Rodoviária Federal órgão permanente, integrante da estrutura regimental do Ministério da Justiça, no âmbito das rodovias federais, fiscalizar e o controlar o tráfico de menores nas rodovias federais adotando as providências cabíveis contida na Lei n. 8.069/90. (Decreto n. 1.655/95)
Em 2004 deu-se início ao Mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais em parceria com a Organização Internacional do Trabalho – OIT e a World Chidhood Foundation – WCF, realizando operações em parceria com o Ministério Público do Trabalho.
Destarte, realizamos juntamente com a SEST/SENAT de Taubaté – SP, e os Conselhos Tutelares dos municípios de Taubaté, Roseira e Guaratinguetá e, concomitantemente, com a 19ª Subseção da OAB de Guaratinguetá uma Campanha de sensibilização e conscientização com a entrega de panfletos, entrega de camisetas da SEST/SENAT alusivas ao tema e adesivo do Programa na Mão Certa da Fundação WCF, sendo realizadas mini-palestras aos caminhoneiros, e panfletagens aos passageiros de ônibus de linha interestaduais.
A Campanha foi amplamente divulgada pela TV Vanguarda, filial da Rede Globo, que realizou uma reportagem ao vivo, tendo uma abrangência em todo o Vale do Paraíba. O jornal O Vale do município de São José dos Campos também publicou um artigo divulgando a realização da Campanha.
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