A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), lançou nesta terça-feira (18), em Brasília, a mobilização nacional pelo 18 de Maio – Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A mobilização é uma realização do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Participaram da cerimônia o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR); a ministra Márcia Lopes, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); a subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira; representantes das de diversas áreas do governo federal, a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Marie-Pierre Poirier; secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, João Carlos Nogueira; entidades da sociedade da civil parceiras da campanha; e crianças e adolescentes que integram diversos projetos sociais.
A cerimônia foi aberta com uma saudação da adolescente Dayana Cordeiro, que disse algumas palavras sobre a flor, símbolo da campanha. Ela é integrante do projeto Geração, voltado para meninos em situação de rua no Distrito Federal. Em seguida a atriz Elisa Lucinda recitou poesias sobre crianças e adolescentes, e foi muito aplaudida pela platéia que lotou o Salão Negro do Ministério da Justiça.
“O Brasil vai deixando para trás o medo. As lágrimas ainda estão presentes, mas já começam a se misturar com essas flores”, disse o ministro Vannuchi, em referência às flores que foram espalhadas por crianças e adolescentes no majestoso jardim Burle Marx, do Ministério da Justiça. Vannuchi ressaltou a importância do trabalho de Neide Castanha. “Uma lutadora pela igualdade racial, pela dignidade da mulher, pelos direitos das crianças e adolescentes e até pela diversidade sexual”.
Vannuchi enfatizou ainda a parceria do governo federal com grupos empresariais em torno do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. “É a primeira vez no Brasil. O presidente Lula chamando empresas para debater o problema. Petrobrás, Vale, empreiteiras, construtoras de estradas, portos, todos juntos para combater essa violação dos direitos humanos”, disse. Vannuchi lembrou que a terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos não encontrou resistências na área de crianças e adolescentes. “O Brasil tem um bom programa para os próximos cinco ou dez anos”.
Na opinião da ministra do MDS, Márcia Lopes, “todas as pessoas devem estar atentas para o cuidado com o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes”. A ministra enfatizou que os cuidados com a família tem sido prioridade neste governo.
Prêmio - Foi lançado o prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. A iniciativa é uma homenagem à assistente social Neide Castanha, que morreu em janeiro deste ano. Neide foi uma das mais agueridas defensoras dos direitos humanos. O prêmio é destinado a pessoas físicas e jurídicas que se destacam na promoção e defesa dos direitos infanto-juvenis no enfrentamento da violência sexual.
Na opinião da ministra do MDS, Márcia Lopes, “todas as pessoas devem estar atentas para o cuidado com o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes”. A ministra enfatizou que os cuidados com a família tem sido prioridade neste governo.
Prêmio - Foi lançado o prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. A iniciativa é uma homenagem à assistente social Neide Castanha, que morreu em janeiro deste ano. Neide foi uma das mais agueridas defensoras dos direitos humanos. O prêmio é destinado a pessoas físicas e jurídicas que se destacam na promoção e defesa dos direitos infanto-juvenis no enfrentamento da violência sexual.
A iniciativa é uma homenagem à assistente social Neide Viana Castanha, falecida em janeiro deste ano e reconhecida defensora dos direitos humanos, dedicando grande parte de sua vida à luta contra a violência a que são submetidas crianças e adolescentes no Brasil. O Prêmio é destinado a pessoas físicas e jurídicas que mereçam destaque por sua atuação na promoção e defesa dos direitos infanto-juvenis no enfrentamento da violência sexual. Durante a cerimônia, a atriz e poetisa Elisa Lucinda fará uma homenagem póstuma à Neide Castanha. O Prêmio consiste na concessão de título de reconhecimento público e será anualmente promovido pelo Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, em parceria com a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.O Prêmio Neide Castanha terá as seguintes categorias: Boas Práticas; Produção de Conhecimento; Cidadania; Protagonismo de Crianças e Adolescentes e Responsabilidade Social. As inscrições terão início no mês de outubro e encerram no dia 30 de janeiro de 2011. O regulamento e o formulário de inscrição estarão disponíveis no site do Comitê Nacional (www.comitenacional.org.br).
No final da cerimônia, o compromisso com o combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi reforçado quando todos os presentes repetiram juntos: “Esquecer é permitir, lembrar é combater!”.
Seminário
Nos dias 20 e 21 de maio será realizado o seminário Nacional “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: novas estratégias de enfrentamento”, no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília (DF). A iniciativa é uma parceria da SDH/PR e do Conselho Nacional do Sesi. O secretário-executivo da SDH/PR, Rogério Sottili, e a primeira-dama, Marisa Letícia, confirmaram presença.
Por que o dia 18 de maio? A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), um crime bárbaro chocou o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas 8 anos de idade, que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média-alta daquela cidade. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, prescreveu impune.
Fonte: SEDH
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