Olá companheiros humanistas, achei por bem publicar este post devido a importância desta Conferência que foi realizada em 2007 a fim de conhecimento para meus leais leitores e pesquisadores, um grande abraço.
"A mundialização do direito se limita a construir uma comunidade econômica ou prenuncia uma verdadeira comunidade mundial de valores?" Quem indaga é a jurista francesa Mireille Delmas-Marty, titular da cátedra de Estudos Jurídicos Comparativos e Internacionalização do Direito do Collège de France, principal convidada da conferência "A Mundialização do Direito: Rumo a uma Comunidade de Valores?", realizada dia 8 de outubro, no IEA
A conferência, uma realização da Cátedra Claude Lévi-Strauss (convênio entre o IEA e o Collège de France) teve como debatedores Eduardo Bittar, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP (Fadusp), e Cláudia Perrone-Moisés, do Departamento de Direito Internacional da mesma faculdade. O coordenador foi Sergio Adorno, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e coordenador da Cátedra Unesco de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância e do Núcleo de Estudos da Violência da USP.
VALORES
Segundo a jurista, "a mundialização não remete apenas ao direito nascido da globalização econômica, mas também à universalização dos direitos do homem, fundada na declaração 'universal' de 1948".
No entanto, ela considera que, depois da queda do Muro de Berlim em 1989 e da criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1994, teve início uma espécie de corrida entre esses dois processos: "O direito do comércio se judicializa com a criação do órgão de apelação junto à OMC, ao passo que ainda não existe uma corte mundial de direitos humanos".
Delmas-Marty centrou sua exposição na questão dos valores, reativada com a convenção da Unesco de 2005, "que consagra a diversidade cultural, mas não diz como conciliá-la com o universalismo da Declaração dos Direitos do Homem".
De acordo com a conferencista, "para conciliá-las a fim de construir um universalismo pluralista que permita instaurar uma verdadeira 'comunidade mundial de valores'", é preciso tentar responder a duas questões: qual comunidade? quais valores?". A conferência teve como fio condutor a exploração de respostas a essas questões.
Delmas-Marty destaca que essa comunidade mundial seria pela primeira vez uma comunidade sem exterior e não mais apenas internacional, mas inter-humana. Quanto aos valores, a jurista primeiro discutiu seu fundamento, depois tratarou de seu conteúdo, apreendido entre o universalismo e o relativismo.
Fonte: NEVUSP
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